Depois de concluir uma negociação, é natural que o comprador queira saber quando o imóvel estará oficialmente em seu nome. Embora muitas pessoas considerem a assinatura do contrato ou a entrega das chaves como o momento da transferência, juridicamente o processo ainda não terminou.

O artigo 1.245 do Código Civil estabelece que a propriedade de um imóvel é transferida mediante o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. Enquanto esse registro não for realizado, o vendedor continua sendo considerado o proprietário perante terceiros.

Portanto, passar um imóvel para o nome do comprador envolve diferentes etapas, e o prazo total pode variar conforme as condições da negociação.

Qual é o prazo médio para transferir um imóvel?

Em uma compra sem financiamento, com documentos regulares e sem exigências do cartório, todo o processo pode ser concluído em aproximadamente 15 a 30 dias. Entretanto, esse período não é uma regra legal única.

Transações financiadas, imóveis com pendências documentais ou negócios envolvendo inventário, procuração, divórcio e construções não averbadas podem levar mais tempo.

O prazo total costuma incluir:

• análise dos documentos do imóvel e dos vendedores;

• emissão das certidões necessárias;

• elaboração do contrato ou da escritura;

• pagamento do ITBI;

• assinatura do título;

• apresentação ao Registro de Imóveis;

• análise e registro na matrícula.

Qualquer inconsistência poderá interromper o andamento até que a exigência seja resolvida.

Assinar a escritura já passa o imóvel para o nome?

Não. A escritura pública formaliza a compra e venda, mas não transfere sozinha a propriedade.

Depois da assinatura, o título deve ser apresentado ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o bem está localizado. Somente após o registro o nome do comprador aparecerá na matrícula como novo proprietário.

Essa diferença é importante porque uma pessoa pode ter uma escritura assinada e ainda não ser juridicamente reconhecida como dona do imóvel.

Quanto tempo o cartório tem para registrar?

De acordo com o artigo 188 da Lei de Registros Públicos, após o protocolo do título, o cartório deverá realizar o registro ou emitir uma nota devolutiva em até 10 dias úteis.

Quando se tratar de uma escritura de compra e venda sem cláusulas especiais, sem exigências e com os emolumentos pagos, o prazo previsto é de até cinco dias úteis.

Isso não significa que toda transferência será concluída em cinco dias. Esse prazo corresponde à etapa realizada pelo Registro de Imóveis após o título estar pronto, com o imposto pago e toda a documentação apresentada.

O que é uma nota devolutiva?

A nota devolutiva é o documento emitido pelo cartório quando encontra alguma pendência que impede o registro. Ela deve indicar de maneira clara quais exigências precisam ser cumpridas.

Entre os problemas mais comuns estão:

• divergência no nome ou estado civil das partes;

• ausência de assinatura ou reconhecimento necessário;

• dados diferentes entre escritura e matrícula;

• construção ainda não averbada;

• indisponibilidade, penhora ou outro ônus registrado;

• falta de comprovante do ITBI;

• documentos vencidos ou incompletos.

Quando o título é devolvido, o prazo total aumenta porque o comprador deverá corrigir a pendência e reapresentar a documentação.

Como funciona quando o imóvel é financiado?

Na compra financiada, existe uma etapa adicional de análise bancária. A instituição financeira avalia o comprador, o vendedor e o imóvel antes de emitir o contrato.

Esse processo pode incluir avaliação do bem, análise jurídica, conferência de documentos, contratação dos seguros obrigatórios e assinatura pelas partes.

Depois de assinado, o contrato bancário é apresentado ao Registro de Imóveis. O financiamento e a propriedade são registrados na matrícula, juntamente com a alienação fiduciária em favor do banco.

Por esse motivo, uma compra financiada pode levar de 30 a 60 dias ou mais, dependendo da agilidade do banco, das partes e do cartório.

O pagamento do ITBI interfere no prazo?

Sim. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis normalmente precisa ser pago antes da conclusão do registro. Cada município possui regras próprias para emissão da guia, cálculo e conferência do recolhimento.

Erros no valor declarado, divergências cadastrais ou pedidos de revisão podem atrasar o processo. Por isso, o comprador deve organizar previamente os recursos destinados ao imposto, à escritura e ao registro.

Como evitar atrasos na transferência?

A melhor forma de reduzir o prazo é realizar uma análise documental antes da assinatura do contrato.

Algumas providências importantes são:

• solicitar uma matrícula atualizada;

• conferir os dados pessoais e o estado civil das partes;

• verificar a existência de ônus e restrições;

• confirmar se a construção está averbada;

• reunir certidões com antecedência;

• calcular os custos da transferência;

• acompanhar o protocolo do título no cartório;

• cumprir rapidamente qualquer exigência apresentada.

Também é fundamental definir no contrato quem será responsável por cada documento, pagamento e providência.

Conclusão

Passar um imóvel para o nome do comprador pode levar algumas semanas, mas o prazo dependerá da organização documental e das características da negociação. A etapa registral pode ser concluída em cinco ou dez dias úteis, porém a preparação da escritura, o pagamento do ITBI, a análise bancária e eventuais exigências podem ampliar o período total.

Mais importante do que acelerar o processo é garantir que a transferência seja realizada corretamente. Afinal, somente o registro na matrícula transforma oficialmente o comprador em proprietário.

A EvoluLar acompanha todas as etapas da negociação, verifica documentos e orienta compradores e vendedores até a conclusão do registro. Conte com a EvoluLar para comprar ou vender seu imóvel com mais segurança, transparência e tranquilidade.